A secretaria Municipal de Educação e Cultura divulga resultado final das propostas submetidas ao Edital 01/2026 – Edital de Chamamento para Fomento Cultural da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, no município de Felipe Guerra/RN.
A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
Art. 1º – Divulgar resultado final da Avaliação de Mérito Cultural, referente ao Edital 01/2026 – Edital de Chamamento para Fomento Cultural, Lei 14.399/2022, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
Art. 3º – Selecionar todos os inscritos de acordo com a disponibilidade de recursos por rendimento, convocando todos para a fase de Habilitação Jurídica de acordo com o item 2.5 do edital.
