A secretaria Municipal de Educação e Cultura divulga o resultado final de Habilitação Jurídica, referente às propostas submetidas ao Edital 01/2026 – Edital de Chamamento para Fomento Cultural da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, no município de Felipe Guerra/RN.
A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
Art. 1º – Divulgar resultado final da Habilitação Jurídica, referente ao Edital 01/2026 – Edital de Chamamento para Fomento Cultural, Lei 14.399/2022, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
Art. 2º – Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
