Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, realizada nesta terça-feira (10), o deputado estadual Coronel Azevedo (PL) abordou a grave situação financeira enfrentada pelas prefeituras potiguares, conforme alerta da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn).
O parlamentar destacou que a Femurn aponta que a crise pode comprometer o fechamento das contas e o pagamento dos servidores. Ele explicou que o cenário se agravou devido à diminuição dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), atrasos nas transferências estaduais e ao aumento dos encargos obrigatórios na administração pública.
Coronel Azevedo também mencionou as diversas necessidades dos municípios, citando um caso específico em Parnamirim, onde uma criança de 2 anos faleceu após ser atendida em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) com febre.
O deputado criticou a prefeita de Parnamirim por ter criado mil cargos comissionados em um momento de crise. “O município precisando de todo tipo de atendimento, na saúde, nas vias públicas, na iluminação, na segurança pública – e ainda assim a prefeita cria mil cargos comissionados. Isso é inacreditável, um absurdo”, afirmou.
Ao final de seu pronunciamento, o deputado parabenizou o Ministério Público e a Procuradoria-Geral de Justiça do RN pela declaração de inconstitucionalidade de parte da criação dos cargos, estabelecendo um prazo de 12 meses para a produção dos efeitos.
