A Câmara Municipal de Parnamirim realizará uma audiência pública na próxima sexta-feira (25), às 9h, com o objetivo de debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027. O encontro visa discutir as receitas e despesas previstas para o município no próximo ano, além de permitir a apresentação e discussão de emendas ao projeto.
O cronograma de tramitação da LOA foi apresentado em reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, ocorrida no dia 15 de setembro. Segundo o calendário aprovado, as emendas devem ser elaboradas e entregues ao Departamento de Processo Legislativo (DPL) até o dia 10 de outubro. Os dias 13 e 14 de outubro serão destinados a ajustes e correções, com a entrega final das emendas marcada para o dia 15 de outubro, às 14h.
A apresentação das emendas em plenário está agendada para o dia 27 de outubro. A partir do dia 28, o projeto será analisado pelas Comissões Permanentes de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, e de Constituição, Legislação e Redação Final, dando sequência à tramitação da matéria.
A audiência pública é aberta à participação da população, proporcionando um espaço para o acompanhamento e discussão das prioridades orçamentárias do município para 2027.
