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sábado, 21 de novembro de 2026
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Felipe Guerra contrata serviços de gesso por R$ 26 mil

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Felipe Guerra contrata serviços de gesso por R$ 26 mil
Felipe Guerra contrata serviços de gesso por R$ 26 mil

Torna-se público que o Município de Felipe Guerra/RN, em Obediência a Lei Federal nº 14.133/21 – e Decreto Municipal nº 471/2023 – realizou processo administrativo de Contratação Direta por Dispensa de Licitação Sem Disputa em Razão do Valor nº 046/2026 – OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução de paredes e forros de gesso em edificações públicas do Município de Felipe Guerra/RN — incluindo o Posto de Saúde do Sítio Arapuá, a Sala de Estabilização (Extensão da Unidade Integrada de Saúde), a Praça da Saúde e a Secretaria de Obras Públicas e Infraestrutura —, a serem executados sob demanda, de acordo com as especificações técnicas, projetos, memoriais descritivos, quantitativos e ordens de serviço emitidas pela Administração.

Contratada: SINAI CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 30.610.555/0001-16. Valor: R$ 26.092,71 (vinte e seis mil e noventa e dois reais e setenta e um centavos).

A contratação será atendida pela seguinte dotação: Gestão/Unidade: Órgão Orçamentário: 06 – Secretaria Munic.de Obra Pública e Infraestrutura – Programa: 0057 – DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS – Ação orçamentária: 1005 Construção, Ampliação, Reforma, conservação e melhorias de prédios públicos (Construir, Ampliar, Reformar, conservar do prédios públicos) – Elemento de Despesa: 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES – Fonte de Recursos: 17040000 – Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais – BASE LEGAL: Art. 75, inciso I da Lei nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 471/2023. RATIFICO. BASE LEGAL: RATIFICO: 05/11/2026. Felipe Guerra/RN, 05 de novembro de 2026. Salomão Gomes de Oliveira – Prefeito

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