Na sessão plenária desta quarta-feira (26), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, os deputados discutiram temas como a situação econômica do estado, a possível privatização da Caern e a preocupação de profissionais da segurança pública com a legislação sobre combate à tortura.
O crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do RN, projetado em 0,5%, foi apontado com preocupação, pois ficou abaixo da previsão anterior de 1,4% e da média nacional de 1,9%. A queda foi atribuída ao setor industrial, influenciada pelo refino de petróleo e biocombustíveis, que representa mais da metade da produção industrial do estado.
Os parlamentares também destacaram um projeto de lei que trata da privatização, extinção, desestatização, concessão, alienação, controle acionário e transformação da personalidade jurídica da Caern. O objetivo é que, em caso de mudança, os atuais servidores sejam aproveitados na gestão estadual.
Outro ponto debatido foi o Projeto de Lei Complementar nº 11/2023, de iniciativa do Governo do Estado, que institui a política estadual de combate à tortura. Profissionais da segurança pública manifestaram preocupação com a interpretação da lei, aprovada na terça-feira (25), especialmente em relação aos processos seletivos para peritos de prevenção e combate à tortura, que podem ser entendidos como criação de peritos privados, desconsiderando a carreira pública de peritos oficiais concursados.
A sessão também homenageou Ana de Antão, enfermeira e parteira de Caicó, que completou 100 anos. Reconhecida por sua dedicação à comunidade, ela dá nome à Unidade Básica de Saúde do bairro Boa Passagem.
