A Defesa Civil Nacional declarou situação de emergência nas cidades de Bom Jesus e Lagoa das Pedras, no Rio Grande do Norte, devido à estiagem. A portaria que formaliza esse reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (3).
Com o reconhecimento federal, as cidades podem solicitar recursos ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para ações de defesa civil. As solicitações devem ser feitas através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
A equipe técnica da Defesa Civil Nacional avaliará as propostas enviadas pelos municípios, considerando as metas e valores solicitados. Após a aprovação, uma nova portaria será publicada no DOU com o montante a ser liberado.
Além disso, a Defesa Civil Nacional disponibiliza cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD, com foco na proteção e defesa civil em todas as esferas de governo.
