A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, no Rio Grande do Norte, anunciou a contratação da Banda Doutor Zé para uma apresentação musical ao vivo no dia 30 de outubro de 2026. A contratação foi realizada por meio da Inexigibilidade de Licitação nº 051/2026, conforme o processo administrativo nº 1013197/2026.
A apresentação faz parte da programação do II Caverna Moto Fest e atenderá às especificações e obrigações estabelecidas no Termo de Referência e no contrato. O valor total do contrato é de R$ 5.600,00.
A contratação foi fundamentada no Art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e será financiada por recursos provenientes de transferências da União referentes a compensações financeiras pela exploração de recursos naturais, conforme a dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos.
O termo de ratificação da contratação foi assinado em 19 de outubro de 2026 pelo prefeito Salomão Gomes de Oliveira.
