A Câmara Municipal de Portalegre conduziu, nesta quarta-feira (14), a 10ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2026.
Durante a sessão, foi apresentado o Projeto de Resolução nº 001/2026, de autoria da Mesa Diretora, que visa instituir a Ouvidoria do Poder Legislativo Municipal. O projeto estabelece mecanismos para a participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos legislativos.
A proposta foi encaminhada para análise das comissões competentes, dando seguimento à tramitação legislativa.
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