A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, na sessão plenária de terça-feira (22), diversos projetos de lei focados em inclusão social, saúde e valorização do patrimônio potiguar.
Entre as iniciativas, destaca-se a criação do Programa de Inclusão Social da Diversidade, que visa promover a inclusão e garantir direitos para grupos diversos. Outra proposta aprovada foi a Carteira de Identificação da Pessoa com Doença Rara, que facilitará o acesso a serviços e direitos para esse público.
Na área da saúde, foi instituída a Política Estadual de Conscientização, Prevenção e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Câncer de Ovário, com diretrizes para aumentar a conscientização e a prevenção da doença. Também foi aprovada a oferta gratuita de aferição de pressão arterial em farmácias e drogarias, como parte das ações de promoção da saúde.
Além disso, o município de Riachuelo foi incluído na Rota da Fé e das Tradições Religiosas do estado. Projetos que reconhecem bens culturais e naturais, como o Carnaval da Cobra e as Rendeiras de Bilros da Vila de Ponta Negra, também foram aprovados.
Outras matérias incluem o Protocolo de Atuação Antirracista nas escolas e um programa para promover a empregabilidade de jovens LGBTQIAPN+ em situação de vulnerabilidade. A sessão também abordou mudanças na legislação judiciária e a transferência temporária da sede do Governo para Mossoró.
