A base do governo no Senado Federal decidiu não levar à votação a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que propõe o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho, devido à incerteza sobre os votos necessários para sua aprovação. A votação deve ocorrer apenas após o 1º turno das eleições, em outubro.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AC), afirmou que houve um movimento bem-sucedido da oposição, que resultou no esvaziamento do plenário e impossibilitou a votação. Ele atribuiu a situação a uma “ação coordenada” dos oposicionistas, incluindo senadores como Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Rogério Marinho (PL-RN).
Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a proposta já enfrentou resistência, com quatro senadores votando contra. Apesar disso, a PEC foi aprovada de forma simbólica, mas ainda precisa passar pelo plenário do Senado em dois turnos, com o apoio de pelo menos 49 senadores.
A PEC 221/2019 estabelece um descanso remunerado de dois dias por semana e reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com uma transição de 14 meses. O calendário para a tramitação da proposta foi acelerado, mas a inclusão na pauta do plenário depende do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Randolfe Rodrigues mencionou que o governo contava com 53 ou 54 votos favoráveis, mas essa margem não era suficiente para garantir a aprovação. O próximo esforço concentrado de votações no Congresso está agendado para a segunda semana de outubro.
A reportagem tentou contato com Rogério Marinho para comentar a não inclusão da PEC na votação, mas não obteve resposta. Marinho apresentou uma proposta alternativa que mantém a escala 6×1 e a jornada de 44 horas, permitindo negociações diretas entre trabalhadores e empregadores.
Flávio Bolsonaro, que também foi contatado, estava ausente durante a aprovação da PEC na CCJ e defendeu a proposta de pagamento por hora trabalhada, sem se manifestar sobre como votaria no texto que propõe o fim da escala 6×1.
