O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Caicó/RN deu início ao processo de inscrição e atualização cadastral das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que atuam na rede socioassistencial do município. Esta ação é essencial para garantir o funcionamento regular e a articulação das entidades locais.
As entidades já cadastradas devem apresentar a documentação necessária para atualizar suas informações. Por outro lado, as instituições que desejam se inscrever pela primeira vez precisam seguir os critérios estabelecidos e apresentar os documentos exigidos pela Resolução CMAS nº 006/2026.
Os documentos necessários, incluindo a resolução completa e os requerimentos, estão disponíveis no perfil oficial do CMAS no Instagram.
A regularização das OSCs é fundamental para fortalecer o controle social, consolidar a rede socioassistencial e assegurar o alinhamento com a Política Municipal de Assistência Social. Esta convocação também reafirma o compromisso do município com a transparência e a eficiência nos serviços destinados à população em situação de vulnerabilidade.