No dia 25 de agosto, às 17h, ocorrerá o lançamento dos livros “Pré-Campanha e Abuso de Poder – Uma Junção Bombástica” e “Abuso de Poder nas Eleições: Triste realidade da política(agem) brasileira – Ensaios”, na esplanada da sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).
O livro “Pré-Campanha e Abuso de Poder – Uma Junção Bombástica” explora a pré-campanha eleitoral, que antecede o início das propagandas das eleições de 2026, analisando os limites e as possibilidades de atuação dos pré-candidatos conforme a legislação vigente.
Com 15 capítulos, a obra discute temas como atos permitidos na pré-campanha, arrecadação coletiva online, impulsionamento pago, e o impacto do abuso de poder econômico e político, à luz da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A quarta edição do livro “Abuso de Poder nas Eleições” aborda os principais tipos de abuso que podem comprometer a legitimidade das eleições, incluindo o uso indevido de comunicação e a compra de votos, atualizando-se conforme as novas regras do TSE.
José Herval Sampaio Júnior, autor das obras, é doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná e professor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, além de atuar como juiz eleitoral.
