O Comitê Local da Política de Atenção às Pessoas em Situação de Rua do Rio Grande do Norte, formado pelo Poder Judiciário e órgãos parceiros, realizará no próximo dia 16 de agosto, das 8h às 15h, na sede da fraternidade católica Toca de Assis, em Natal, o Mutirão PopRuaJud Poti. O objetivo é garantir inclusão social, cidadania e fortalecer a rede de proteção dos direitos dessa população.
O mutirão oferecerá transporte em ônibus partindo de pontos estratégicos, facilitando o acesso das pessoas em vulnerabilidade aos atendimentos. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) integra o comitê, que também conta com JFRN, TJRN, MPRN, TRT21, MPTRN, DPU, DPE e SEMTAS, entre outros.
Durante a ação, serão disponibilizados gratuitamente serviços de acesso à Justiça, com atendimento das Justiças Federal, Estadual, Eleitoral e do Trabalho, incluindo ajuizamento de ações, perícias e audiências. Também haverá orientação sobre benefícios assistenciais e previdenciários, atendimento com advogados e defensores, emissão de certidões, atendimentos médicos e outros serviços de saúde.
Representando o TRE-RN, seis servidoras atuarão nos serviços eleitorais. Como o Cadastro Eleitoral está fechado, o tribunal oferecerá consultas à situação eleitoral, quitação de débitos de multas eleitorais, e orientações para eleitores com situação suspensa, visando regularizar a situação para as próximas eleições.
O mutirão é uma realização do Comitê PopRuaJud do Rio Grande do Norte e instituições parceiras, e tem como público-alvo pessoas em situação de rua e em vulnerabilidade social. O evento ocorrerá na Toca de Assis, localizada na Av. Xavier da Silveira, 1024, Lagoa Nova, Natal/RN.
